Matrículas e Renovação de Matrículas 2026/2027

Abril 19, 2026

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS

a) As matrículas/renovações das matrículas devem ser realizadas, pelos encarregados de educação, no Portal das Matrículas. Os encarregados de educação que necessitem de apoio dos Serviços Administrativos através de atendimento presencial, na Escola Básica Fernando Caldeira, terão de proceder ao agendamento, efetuado em aeagueda.buk.pt.

b) Calendário 2026/2027 (Despacho n.º 4472-A/2026):

Primeira vez no Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico: 22/04 a 01/06
6.º e 7.º anos: 16/06 a 29/06
2.º ao 5.º ano: 01/07 a 13/07

O pedido de renovação de matrícula para o 2.º, 3.º, 4.º e 6.º anos só é apresentado, no Portal das Matrículas, nas seguintes situações:

Transferência de estabelecimento de ensino (mesmo que esta ocorra dentro do agrupamento);
Alteração do encarregado de educação.

Nota: Sempre que não houver lugar às alterações referidas anteriormente, a renovação de matrícula é realizada automaticamente pelos Serviços Administrativos do Agrupamento, após a atualização de dados feita junto dos encarregados de educação, no final do ano letivo 2025/2026.

c) Vídeo com um resumo do processo:

d) Ao abrigo do Despacho Normativo n.º 2-B/2025, alertamos para o seguinte:

É obrigatória a indicação, no ato de matrícula, de cinco estabelecimentos de educação e de ensino para frequência pelos alunos, ou de todos os estabelecimentos em municípios com menor oferta.
As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no n.º 1 do artigo 11.º.

e) Estabelecimentos de ensino do AEA – Pré-escolar:

EB/JI de Águeda (Chãs)
EB/JI da Borralha
JI Castanheira do Vouga
JI Giesteira
EB/JI Recardães

f) Estabelecimentos de ensino do AEA – 1.º Ciclo do Ensino Básico:

EB/JI de Águeda (Chãs)
EB Assequins
EB/JI da Borralha
EB Fernando Caldeira
EB/JI Recardães

g) Estabelecimento de ensino do AEA – 2.º Ciclo do Ensino Básico:

EB Fernando Caldeira

h) Documentos necessários:

Documento de identificação da criança/aluno(a);
Número de identificação fiscal (NIF), se este não constar no documento de identificação;
Fotografia atual, em formato digital, a cores, tipo passe, com fundo neutro e abrangendo apenas a face;
Dados relativos à residência (morada) e à composição do agregado familiar, validados pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
Declaração de escalão de abono de família;
Número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde (NNU);
Número de cartão de utente de saúde ou beneficiário, identificação da entidade e número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;
Número de identificação da Segurança Social (NISS);
Boletim de vacinas atualizado;
Documento de identificação do encarregado de educação;
Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação, se este não constar no documento de identificação;
Caso o encarregado de educação não seja nenhum dos pais, é ainda necessário comprovativo da morada.

i) Inscrição na disciplina de Educação Moral e Religiosa (Católica ou Evangélica) – 1.º ano:

É efetuada no ato da matrícula, no Portal das Matrículas. Depois de requerida, não é possível a sua anulação.

j) Inscrição nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – 1.º ano:

É efetuada após publicação das listas de alunos admitidos, de 2 a 6 de julho, em formulário online a disponibilizar neste site e na página de Facebook do AEA.

k) Publicação das listas: