A identificação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão poderá ser efetuada ao longo do ano, dentro do prazo estabelecido pela EMAEI, de modo a viabilizar a conclusão do processo, antes do final do ano letivo.

A identificação pode ser da responsabilidade dos pais/encarregados de educação, dos docentes ou, ainda, de outros técnicos ou serviços que intervêm com a criança ou aluno. No caso da identificação ser efetuada pelos pais/encarregados de educação, deverá ser utilizado o formulário “Identificação da necessidade de medidas”, disponível aqui.