No âmbito da disponibilização dos manuais escolares cedidos através do programa MEGA e da cedência de equipamento informático (tablet e pen de internet), informa-se que a devolução dos mesmos, decorrerá na EB Fernando Caldeira, de acordo com o seguinte quadro:

Informa-se, ainda, que:

– no ato de devolução será verificado se existe deterioração inerente ao uso normal do manual, de acordo com uma utilização prudente e adequada, ou, pelo contrário, a verificação de danos anormais que não decorram do uso normal;

– no caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado, nos termos a avaliar de acordo com o disposto no ponto anterior, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito do ano seguinte;

– o manual deve ter todos os conteúdos manuscritos apagados (tarefa que é da total responsabilidade dos pais/encarregados de educação/alunos).

– todos os manuais têm que ser entregues para que sejam emitidos novos vales, no entanto, no  5.º ano, não é necessário devolver os manuais de Educação Física, Educação Visual e Educação Tecnológica, uma vez que são os mesmos adotados para o 6.º ano;

– em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares;

– o EE pode optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos, na Secretaria do Agrupamento.

A deslocação à escola deve ser feita apenas por uma pessoa referente a cada aluno, seguindo as seguintes orientações:

– uso obrigatório de máscara durante todo o percurso dentro da escola;

– respeito por todas as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos determinadas pelas autoridades de saúde.

AEA/Junho de 2020