


Em conformidade com a legislação em vigor, informa-se que o prazo de matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo de 2025/2026 decorre entre os dias 22 de abril e 31 de maio de 2025.O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.
Para os encarregados de educação que não possuam equipamento informático que lhes permita efetuar a matrícula, informamos que, a partir de dia 28 de abril, estará disponível na Escola Fernando Caldeira um posto informático para o efeito, mediante agendamento prévio, através do número (rede fixa nacional) 234 600 780, de 2.ª feira a 6.ª feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
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Ao abrigo do Despacho Normativo 2-B/2025, é obrigatória a identificação, no ato de matrícula, de cinco estabelecimentos de educação e de ensino para frequência pelos alunos, ou de todos os estabelecimentos em municípios com menor oferta. (ver documento)

Circular Informativa
(ver documento)
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